O Governo Federal aprovou investimento de R$ 190 milhões para sete projetos de recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em uma iniciativa liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo a pasta, os recursos serão destinados a ações nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, além de áreas de influência dos reservatórios do sistema Furnas. Para a Bahia, o anúncio tem impacto direto porque parte da carteira contempla regiões ligadas aos reservatórios de Sobradinho e Itaparica, no Submédio São Francisco.
A deliberação ocorreu em 1º de abril, durante reunião extraordinária dos Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, vinculados ao processo de desestatização da Eletrobras, hoje Axia Energia. De acordo com o MMA, trata-se de um dos maiores aportes já destinados à revitalização de áreas degradadas nessas bacias, com foco em recuperação ambiental, segurança hídrica e adaptação aos impactos da mudança do clima.
Entre os projetos aprovados, três elaborados pelo próprio ministério concentram a maior parte dos recursos, somando R$ 167,9 milhões. As iniciativas preveem a recuperação de 5.537 hectares no Alto São Francisco, em Minas Gerais, e na bacia do Parnaíba, nos municípios de Gilbués e Barreiras do Piauí. Segundo o MMA, essa última área reúne a maior extensão em processo de desertificação do país.
A carteira inclui ainda dois projetos indicados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF) e pelo MMA, no valor de R$ 10,7 milhões, voltados à recuperação ambiental em Sergipe, na região do médio e baixo São Francisco. Outro destaque é o projeto de matchfunding Floresta Viva, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com atuação nas áreas de influência dos reservatórios de Sobradinho e Itaparica. Nesse caso, haverá aporte de R$ 10 milhões dos fundos da Axia Energia e contrapartida de R$ 10 milhões do BNDES.
Também foi aprovado um projeto em parceria com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, no valor de R$ 1,95 milhão, na bacia do rio Paraíba do Sul, em São Paulo, com benefícios diretos para o reservatório de Funil-Furnas.
De acordo com o MMA, a recuperação de áreas degradadas e de Áreas de Preservação Permanente amplia a retenção de água no solo, favorece a recarga das vazões dos rios, reduz erosão e assoreamento e ajuda a minimizar impactos de eventos extremos, como enchentes. A pasta também destaca que essas medidas fortalecem a segurança hídrica, a proteção da biodiversidade e a resiliência das bacias diante da mudança do clima.
Ao comentar os investimentos, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a recuperação de áreas degradadas em bacias hidrográficas traz efeitos diretos para a vida da população ao contribuir para o equilíbrio do ciclo hidrológico e para a adaptação climática. Já o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, disse que os novos recursos ajudam a dar escala às ações de recuperação ambiental no país.
O ministério informou ainda que, em 2025, já haviam sido aprovados projetos indicados pelo CBH-SF em parceria com o MMA, dos quais quatro estão em execução nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, com valor estimado em R$ 25 milhões. Naquele mesmo ano, Furnas também foi contemplada com projeto de recuperação do manancial de Patrocínio, em Minas Gerais, além de uma iniciativa do Floresta Viva com aporte dos fundos da Axia Energia e contrapartida do BNDES.
Com os novos aportes, somados aos R$ 70 milhões aprovados em 2025, a carteira de projetos de revitalização ambiental de bacias do MMA com recursos dos programas da Axia Energia alcança R$ 256,2 milhões. O ministério acrescenta que ainda está prevista a captação de recursos adicionais para a implementação de 55 projetos do CBH-SF, atualmente em fase de detalhamento, com valor total estimado em cerca de R$ 275 milhões.
Os recursos utilizados nesses projetos são oriundos da desestatização da Eletrobras e são geridos por comitês regulamentados pelo Decreto nº 10.838/2021. Esses colegiados deliberam sobre a aplicação dos valores em ações de revitalização das bacias do São Francisco, do Parnaíba e da área de influência dos reservatórios de Furnas.