A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares com cúrcuma, também conhecida como açafrão. Publicada no Diário Oficial da União, a instrução normativa ajusta os limites de uso da substância e define mudanças na rotulagem dos produtos.
Segundo a Anvisa, a atualização foi motivada após a identificação, no cenário do monitoramento pós-mercado, de possível risco de danos ao fígado associado ao uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma. A agência informou que as medidas buscam reduzir riscos relacionados ao consumo desses itens em concentrações elevadas.
Conforme a Anvisa, em março a agência chegou a publicar um alerta de farmacovigilância para advertir pessoas que fazem uso dos produtos a respeito dos riscos. A Anvisa esclareceu, na época, que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso da cúrcuma para o preparo de alimentos no dia a dia, e que o alerta envolvia apenas medicamentos e suplementos.
De acordo com a Anvisa, o alerta se baseou em avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcuminoides. A agência informou que a preocupação envolve formulações com maior concentração e recursos que ampliam a absorção da substância.
“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, destacou a Anvisa. O texto da instrução normativa pode ser consultado no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-anvisa-n-438-de-16-de-abril-de-2026-700572196.
Principais mudanças
Entre as atualizações, a norma determina a inclusão obrigatória da seguinte advertência na rotulagem dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
Outro ponto estabelece que os limites de consumo da curcumina devem ser calculados pela soma de seus três principais componentes (curcuminoides totais). A regra altera a forma de cálculo para fins de enquadramento dos produtos nos limites permitidos.
A norma também inclui os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com restrição de mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar sobrecarga da substância no organismo. Mais informações sobre o alerta anterior estão em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-03/anvisa-suplementos-com-curcuma-podem-trazer-risco-de-danos-ao-figado.