A Coordenação Municipal da Vigilância Sanitária apreendeu aproximadamente 1.800 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo em um supermercado de Vitória da Conquista.
Os itens estavam com o prazo de validade vencido e, mesmo assim, seguiam expostos nas prateleiras e armazenados em uma área de estoque para comercialização. O órgão não informou o nome do estabelecimento e nem o endereço onde aconteceu a apreensão.
Segundo as informações divulgadas, a maior parte do material recolhido era formada por alimentos de consumo básico e de alta saída, como biscoitos, bolachas, pães, arroz e feijão. Parte desses produtos apresentava validade vencida desde 2024, o que, de acordo com a Vigilância Sanitária, evidencia falhas graves no controle de estoque e na segurança alimentar do estabelecimento.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, classificou a situação como grave e informou que os produtos serão descartados no Aterro Sanitário Municipal. “Produtos estes que não podem estar no estabelecimento uma vez vencidos e têm que ser descartados de imediato”, declarou.
Apesar da apreensão, o supermercado continua em funcionamento. No entanto, a área de armazenamento onde as irregularidades foram encontradas passou por interdição parcial.
A comercialização de produtos vencidos é considerada infração sanitária. A Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece regras de boas práticas para serviços de alimentação e determina controle rigoroso sobre matérias-primas e ingredientes, permitindo apenas a utilização e exposição de produtos dentro do prazo de validade.
A norma também prevê que alimentos vencidos devem ser imediatamente separados e descartados, a fim de evitar riscos de contaminação e danos à saúde do consumidor. Além disso, a prática também infringe o Código de Defesa do Consumidor, que considera impróprios para uso e consumo os produtos com prazo de validade expirado.
A Vigilância Sanitária reforçou a orientação para que consumidores observem os rótulos e datas de validade antes da compra. Em casos de irregularidade, a recomendação é registrar denúncia junto aos órgãos municipais competentes.
Segundo o órgão, em situação de reincidência, o estabelecimento pode sofrer penalidades mais severas, incluindo a interdição total das atividades.