Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi estiveram, na manhã desta quinta-feira, 7 de maio, na Barragem do Poço do Magro, após acionamento de moradores e populares sobre o desmatamento de vegetação às margens do reservatório.
A vistoria teve como objetivo averiguar responsabilidades, identificar possíveis autores e adotar as providências legais cabíveis. Durante a ação, a equipe constatou a retirada de vegetação em área considerada de preservação permanente.
Após a fiscalização no local, foi realizada uma reunião no escritório local da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Participaram do encontro a equipe de fiscalização e o chefe de gabinete Wellington Ney Novais, que responde interinamente pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na reunião, foi reafirmado que a área atingida pelo desmatamento é uma APP (Área de Preservação Permanente). Pela legislação ambiental, o desmatamento em APP é considerado crime ambiental, sujeito a pena de detenção de um a três anos, multa, ou ambas as sanções.
As Áreas de Preservação Permanente são espaços protegidos, como margens de rios, barragens, nascentes, encostas e topos de morro. Essas áreas têm função ambiental de preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a estabilidade do solo e o equilíbrio dos ecossistemas.
Nos registros fotográficos feitos pela engenheira ambiental Jorgiane Gomes e pelo fiscal João Leonardo, foi constatado que árvores inteiras localizadas nas margens da barragem foram arrancadas pela raiz com uso de maquinário pesado.
“Fizemos o registro oficial para fins legais e a adoção das providências cabíveis”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Cláudio Malheiros.
A partir da documentação feita pela fiscalização, o caso deve seguir para os procedimentos administrativos e legais previstos para apuração da autoria e eventual responsabilização dos envolvidos.