O Governo do Estado libera nesta quarta-feira, 15 de julho, o pagamento do crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de junho, destinado a estudantes da rede estadual. No período, 350.609 alunos foram considerados aptos, beneficiando 315.887 famílias, com investimento total de R$ 49 milhões.
Segundo o Governo da Bahia, o Bolsa Presença é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, por meio de auxílio mensal vinculado à frequência e à participação nas atividades escolares.
O benefício tem valor de R$ 150 por mês, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado na rede estadual de ensino. O pagamento é destinado às famílias dos alunos contemplados conforme os critérios do programa.
De acordo com o Governo da Bahia, a iniciativa concede o benefício a famílias de estudantes regularmente matriculados na rede pública, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa é executado concomitantemente com o calendário letivo e busca estimular a presença do aluno em sala de aula, com impacto no processo de aprendizagem dos estudantes da rede pública da capital e dos municípios do interior baiano.
Com a Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, o Programa Bolsa Presença passou a ser permanente.