O Ministério dos Transportes aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão das rodovias BR-116 e BR-324, além das BA-526 e BA-528, abrangendo os trechos entre Feira de Santana e Salvador, e de Feira de Santana até a divisa da Bahia com Minas Gerais.
Segundo informações do g1, a extensão total dos trechos é de 663 quilômetros.
O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, informou que os estudos serão enviados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abrirá três audiências públicas e disponibilizará um site para receber sugestões. Após as audiências, os estudos serão atualizados e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação ou sugestões de modificações. O edital do leilão está previsto para dezembro de 2025.
Assunção dos Trechos pelo DNIT
No dia 21 de março, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o Governo Federal assumirá, a partir de 15 de maio, os trechos das rodovias atualmente administrados pela concessionária ViaBahia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável pela operação e conservação das rodovias até o novo leilão.
O acordo mediado pelo TCU visa solucionar conflitos administrativos e judiciais, permitindo investimentos e melhorias nas rodovias. A União pagará à ViaBahia R$ 681 milhões como compensação por investimentos não amortizados. Além disso, a União assumirá a quitação de contratos de financiamento da ViaBahia.
A secretária nacional de transporte rodoviário, informou que uma audiência pública será lançada em abril para a nova concessão. A ViaBahia ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em 2009, a ViaBahia ganhou a licitação para administrar os trechos por 25 anos. A cobrança de pedágio começou em 2010, após obras emergenciais. A BR-324 liga Salvador a Feira de Santana, enquanto a BR-116, conhecida como “estrada Rio-Bahia”, se estende até a divisa com Minas Gerais. As tarifas de pedágio foram reajustadas no fim do ano passado.