O Incra Itinerante Quilombola realizará ações de regularização fundiária em 15 comunidades quilombolas no território de identidade do Velho Chico, na Bahia. A iniciativa ocorrerá entre os dias 26 e 29 de maio, abrangendo sete municípios da região. O objetivo é aproximar os serviços do Incra das comunidades, promovendo encontros e visitas técnicas para ouvir demandas e realizar encaminhamentos.
De acordo com o Incra, o primeiro dia de atividades contará com um encontro no auditório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), em Bom Jesus da Lapa, reunindo representantes das comunidades quilombolas, movimentos sociais e órgãos públicos. Nos dias seguintes, serão realizadas visitas a territórios em Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Barra, Paratinga, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho e Carinhanha.
Durante as visitas, serão iniciados os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades Fortaleza e Barrinha, em Bom Jesus da Lapa, e Curralinho, em Barra. O RTID é um conjunto de documentos que identifica a comunidade, delimita o território e descreve aspectos históricos, culturais, socioeconômicos e ambientais, fundamentando o processo de reconhecimento e titulação da terra.
Além disso, reuniões sobre titulação ocorrerão nos territórios Rio das Rãs e Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa. Comunidades como Lagoa das Piranhas, Volta e Lagoa do Peixe serão informadas sobre a elaboração de laudos de avaliação e vistoria para desapropriação de imóveis rurais. Visitas técnicas também ocorrerão em outras localidades para explicar as etapas do RTID.
Para a elaboração dos RTIDs no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) São Francisco, o Incra/BA atuará diretamente, dependendo da decisão da comunidade. Outros relatórios serão elaborados por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e Acordos de Cooperação Técnica (ACT). Os RTIDs de Curralinho, Barrinha e Fortaleza são fruto de um ACT entre o Incra e o Projeto Otun, em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese).
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) executará relatórios técnicos em comunidades como Pedra Negra do Extremo e Igarité/Santo Expedito, enquanto a Infra S.A. atuará em Volta, Bebedouro e Rio das Rãs. Essas atividades estão ligadas à licença ambiental para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e fazem parte de medidas compensatórias.