A partir desta segunda-feira, 16 de junho, estarão abertas as inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola. Juntos, eles disponibilizam 12 mil vagas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” ou “B” em todo o estado.
De acordo com o Governo do Estado, as iniciativas visam promover qualificação profissional e garantir acesso a novas possibilidades de renda, especialmente para a população de baixa renda e estudantes.
Os programas são destinados prioritariamente a estudantes da rede pública estadual e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para participar, os interessados devem ter mais de 18 anos, residir na Bahia, estar inscritos no CadÚnico e saber ler e escrever.
O programa CNH na Escola permite, inclusive, que estudantes menores de 17 anos iniciem a formação teórica ainda na escola, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro, conforme a Resolução 265 do CONTRAN.
Os editais que regulamentam os programas foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 4 de junho, apresentando o detalhamento completo dos critérios e o número de vagas disponíveis em cada edital. As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do portal oficial ba.gov.br, no período de 16 a 30 de junho.
Vagas
O Detran-BA detalhou a distribuição das 12 mil vagas. Dessas, 2 mil são destinadas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual, que cursarão as aulas teóricas no ambiente escolar. Outras 5 mil vagas são para estudantes da Rede Estadual de Ensino com mais de 18 anos, inscritos no Programa Bolsa Presença e CadÚnico.
Há também 1 mil vagas para o Programa Bahia pela Paz, voltado a jovens entre 18 e 29 anos pertencentes a comunidades de Salvador e Feira de Santana, também inscritos no CadÚnico. Além disso, 50 vagas são para atendimento às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, inscritas no CadÚnico, e 3.950 vagas para adultos residentes na Bahia e cadastrados no CadÚnico.
O órgão também ressaltou a importância das iniciativas para formar condutores, qualificar mão de obra para atuar profissionalmente no trânsito e, ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda para a população mais carente. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que a CNH gratuita é uma ferramenta poderosa para transformar vidas, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego, ampliando a inclusão social e facilitando o acesso ao mercado de trabalho.
É fundamental que os interessados fiquem muito atentos, protejam seus dados e acessem apenas sites confiáveis. Não é necessário pagar nenhuma taxa para ter acesso à CNH, que é totalmente gratuita. As informações oficiais e as inscrições são direcionadas exclusivamente ao portal do governo da Bahia, no endereço ba.gov.br.
Os editais completos dos programas CNH da Gente e CNH na Escola estão disponíveis para consulta.