A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) anunciaram a abertura de dois Processos Seletivos Simplificados, visando à contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os editais foram publicados para atender a necessidades temporárias e excepcionais de serviço no estado. Juntos, os processos oferecem um total de 81 vagas, sendo 50 na sede da pasta, em Salvador, e 31 divididas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Condeúba, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Macaúbas, Matuípe, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Ribeira do Pombal, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Edital Nº 002/2025 (Cargos Gerais): Este edital oferece um total de 50 vagas para funções de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio, todas com lotação na cidade de Salvador.
Técnico de Nível Superior: Vagas para Administração (6), Orçamento e Finanças (10), Ciências Jurídicas (5), Design Gráfico (3), Arquivista (1), Tecnologia da Informação – Desenvolvedor (1), Tecnologia da Informação – Suporte (1), Economia (3), Gestão Cultural (14), Jornalismo (3) e Recursos Humanos (1). A remuneração total para essas funções é de R$ 3.373,21, sendo R$ 1.583,65 de vencimento básico e R$ 1.789,56 de Gratificação da Função Temporária. A carga horária é de 40 horas semanais, exceto para a função de Jornalismo, que é de 35 horas semanais.
Técnico de Nível Médio: Vagas para Edificações (1) e Segurança do Trabalho (1). A remuneração total é de R$ 2.806,56, composta por R$ 1.425,52 de vencimento básico e R$ 1.381,04 de Gratificação da Função Temporária. A carga horária para ambas é de 40 horas semanais.
Edital Nº 003/2025 (Representante Territorial de Cultura): Este edital disponibiliza 31 vagas para a função de Técnico de Nível Superior – Representante Territorial de Cultura, distribuídas em diversos Territórios de Identidade do Estado da Bahia, com município sede fixo e municípios de atuação específicos para cada vaga.
Os requisitos de escolaridade para esta função são amplos, abrangendo cursos superiores em História, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Comunicação com Habilidades em Produção Cultural, Bacharelados Interdisciplinares (Humanidades, Artes, Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas) e Licenciaturas ou Bacharelados em Teatro, Dança, Música e Artes Visuais, todos reconhecidos pelo MEC.
Adicionalmente, é fundamental que os candidatos comprovem residência fixa no município de atuação do território para o qual concorrem. A remuneração total para o Representante Territorial de Cultura é de R$ 2.805,70, com vencimento básico de R$ 1.306,83 e gratificação de R$ 1.498,87, para uma carga horária de 40 horas semanais.
Ambos os editais preveem o acréscimo de auxílio refeição (R$ 20,00 por dia útil trabalhado para cargos com carga horária de 40h semanais) e auxílio transporte. É oferecida, de forma facultativa, assistência médica do Estado somente para o titular. Diárias serão pagas caso o exercício das atividades exija deslocamento do município de lotação.
Os editais promovem a inclusão ao reservar 30% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos), conforme a Lei Estadual nº 13.182/2014, e 5% para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.677/1994 e outras legislações.
Inscrições
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br. O período para se inscrever é de 6 a 12 de agosto, observando o horário oficial de Brasília/DF.
É crucial que o candidato preencha o Formulário de Inscrição de forma completa e correta, pois a responsabilidade pelas informações prestadas é exclusiva do inscrito. Em caso de múltiplas inscrições, apenas a última será considerada válida.
Candidatos que já tiveram contratos Reda com o Poder Executivo do Estado da Bahia por período igual ou superior a 72 meses não poderão ser contratados, salvo exceções legais. É assegurado aos candidatos travestis e transexuais o direito de inscrição e identificação pelo nome social. A experiência como jurado pode ser um critério de desempate.
Seleção por Avaliação Curricular
A etapa única de seleção para ambos os processos é a Avaliação Curricular, que possui caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos serão avaliados com base nas informações fornecidas no Formulário de Inscrição e nos documentos comprobatórios enviados. A pontuação máxima na Avaliação Curricular é de 10 pontos, e será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7,0 pontos.
A relação provisória dos candidatos habilitados na Avaliação Curricular será publicada no site da Secult em 3 de setembro. O resultado provisório da Avaliação Curricular, após análise da documentação, está previsto para 17 de outubro. O Resultado Final e Homologação de ambos os Processos Seletivos Simplificados serão publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da Secult e Funceb em 28 de outubro.
Validade dos Processos
Ambos os processos seletivos terão validade de um ano a partir da data de publicação de sua Homologação, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período, a critério da Administração.