O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (12), o pagamento da quarta parcela do precatório devido a professores da rede estadual e informou o envio de um Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para instituir abono extraordinário à categoria.
A divulgação ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com a presença da presidente da Alba, Ivana Bastos, da secretária da Educação, Rowenna Brito, de deputados e de representantes do magistério.
Segundo o governo, o quarto pagamento integra um processo em três etapas e vai beneficiar mais de 87 mil profissionais (jornadas de 20h e 40h), somando pagamentos ordinários e extraordinários. Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante de 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão.
Docentes que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados após decreto no Diário Oficial do Estado; já o abono extraordinário dependerá da aprovação do PL pela Alba.
O PL, de acordo com o anúncio, amplia o alcance do abono para todos os integrantes da carreira do magistério que estão na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev). “Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, afirmou Jerônimo.
O governador também sinalizou o pagamento do abono em 2026: “O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”.
A presidente da Alba, Ivana Bastos, disse que a tramitação terá celeridade: “Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a articulação técnica para viabilizar os pagamentos: “Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria da Educação trabalhou junto com a Suprev e a Fazenda para garantir que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcance a todos de forma justa”.