A Inspeção do Trabalho resgatou duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão durante ação de fiscalização realizada em 11 de setembro, nos municípios de Vitória da Conquista e Poções.
A operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Vitória da Conquista, foi resgatada uma mulher de 46 anos. Entregue à empregadora ainda na infância, ela servia à família sem remuneração, submetida a jornada exaustiva e disponibilidade integral às necessidades da residência. Além das tarefas domésticas, produzia comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à casa — também de propriedade dos empregadores — onde fazia atendimento ao público e limpeza.
A ação segue em andamento, com medidas de reparação dos direitos trabalhistas e ações para a reintegração social da trabalhadora. Uma audiência com os empregadores está marcada para a próxima terça-feira, às 16h, para tratar do pagamento das verbas devidas.
Em Poções, a equipe encontrou outra trabalhadora doméstica em situação análoga à escravidão. A vítima, 86 anos, também foi entregue ainda criança aos pais da atual empregadora e presta serviços há mais de 70 anos à família, em regime de disponibilidade integral.
Analfabeta, a idosa não podia sair desacompanhada, viveu sem autonomia e privada do convívio social. Um depoente relatou que, há cerca de dois anos, o filho biológico da trabalhadora esteve em Poções para procurá-la, mas a família empregadora a escondeu, impedindo o encontro. A atual empregadora é médica do trabalho e proprietária de uma clínica na cidade.
A equipe lavrou autos de infração e elaborou relatório de fiscalização, que será encaminhado aos órgãos competentes para as providências cabíveis.
Segundo a Inspeção do Trabalho, ações fiscais envolvendo trabalhadoras de cuidados e domésticas vêm sendo realizadas continuamente em Salvador e foram ampliadas para o interior da Bahia, em atuação permanente da Superintendência Regional pela dignidade humana e pelo cumprimento da legislação trabalhista.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura:
- Sistema Ipê (MTE/OIT): ipe.sit.trabalho.gov.br
- Disque 100: serviço gratuito e anônimo, 24 horas, a partir de qualquer telefone.
- Acessibilidade: denúncias também via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acesso a pessoas com deficiência auditiva.
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