A saúde pública da Bahia entrou em uma nova fase nesta quarta-feira, 8 de outubro, com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, pelo governador Jerônimo Rodrigues, na sede da Sesab, em Salvador.
A medida substitui uma legislação com mais de 40 anos e moderniza o sistema de vigilância, fortalecendo a resposta do Estado e dos municípios a epidemias, desastres ambientais e emergências sanitárias.
Entre as novidades estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a ampliação do prazo das licenças para até três anos e a autorização de entrada em imóveis abandonados para controle de arboviroses. O novo marco também reforça o papel do Lacen-BA e dos laboratórios regionais, além de dar autonomia técnica ao Cievs Bahia.
“É uma legislação moderna, construída de forma coletiva, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código “torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, com mais segurança para a população”.
Durante o evento, o governador também assinou a ordem de serviço para a nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O investimento é de quase R$ 8 milhões e integra o plano de expansão da alta complexidade para o interior do estado.