O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira, 20 de outubro, em Brasília (DF), o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, uma nova linha de crédito voltada à melhoria e ampliação de moradias em todo o país.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, começa a receber contratações no dia 3 de novembro, com R$ 40 bilhões disponíveis em crédito e juros a partir de 1,17% ao mês.
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o programa busca garantir dignidade às famílias que desejam melhorar suas casas sem precisar adquirir um novo imóvel.
“Nem todo mundo quer comprar uma casa nova, nem todo mundo precisa comprar uma casa nova. Às vezes, o cara tem uma casinha que construiu há 30 anos e não quer mudar de bairro, mas o telhado está caindo. Se a gente não olhar para essa gente, quem vai olhar?”, afirmou Lula.
Financiamento por faixas de renda
Assim como no Minha Casa, Minha Vida, o programa será dividido em faixas de renda:
- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 3,2 mil mensais terão juros de 1,17% ao mês, podendo financiar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com prazo de 24 a 60 meses para pagamento.
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês e as mesmas condições de financiamento e prazo.
- Faixa 3: famílias com renda acima de R$ 9,6 mil poderão financiar valores superiores a R$ 30 mil, chegando a até 50% do valor de avaliação do imóvel, com prazo de até 180 meses e juros de até 1,95%.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra, projetos e serviços de orientação técnica. As duas primeiras faixas serão financiadas com R$ 30 bilhões do Fundo Social, enquanto a terceira faixa contará com R$ 10 bilhões da Caixa Econômica Federal, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou o impacto social e econômico do programa.
“Muitas famílias querem fazer um cômodo a mais ou melhorar o telhado, mas hoje isso é proibitivo às classes mais baixas. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores. A reforma está chegando para que as famílias recebam seus parentes com dignidade”, disse o ministro.
Como participar
Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o acesso ao crédito será “simples e rápido”. Os interessados poderão realizar todo o processo pelo aplicativo CAIXA, escolhendo o tipo de serviço, simulando a operação de crédito e enviando fotos do imóvel que será reformado.
A primeira parcela será liberada após o envio das imagens iniciais e a comprovação da compra dos materiais. Ao final da obra, o beneficiário deverá encaminhar novas fotos comprovando a conclusão dos serviços para receber a parcela final.
Caso não haja comprovação da conclusão da reforma, o participante estará sujeito a multa e inclusão em cadastro restritivo.
Mais informações e orientações detalhadas estarão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal.