O Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio financeiro inédito destinado a pacientes com câncer que precisam se deslocar para realizar tratamentos de radioterapia fora de suas cidades.
O benefício, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, tem como objetivo garantir que nenhum paciente deixe de se tratar por falta de recursos para transporte, alimentação ou hospedagem.
De acordo com a nova medida, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para alimentação e hospedagem e R$ 150 por trajeto. Atualmente, pacientes percorrem, em média, 145 quilômetros para ter acesso aos serviços de radioterapia no país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o programa reforça o compromisso do governo em ampliar a rede pública de oncologia. “Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer dos 35 anos do SUS”, afirmou.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, ressaltou que quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região.
“Esse auxílio reduz barreiras, diminui o abandono do tratamento e representa um alívio para as famílias, especialmente as que vivem em áreas rurais”, disse.
Além do auxílio, o governo anunciou R$ 156 milhões adicionais por ano para ampliar a oferta de radioterapia, com expectativa de atender até 60 novos pacientes por serviço, um aumento de 20,7% no repasse federal.
Financiamento e incentivo à produtividade
Com a nova portaria, o repasse de recursos aos serviços de radioterapia passa a ser feito por produtividade, estimulando o atendimento de mais pacientes. As unidades que ampliarem o número de tratamentos realizados receberão bônus de até 30%.
O programa também prevê a participação de clínicas privadas e filantrópicas, que deverão destinar pelo menos 30% da capacidade instalada ao SUS por um período mínimo de três anos.
Custeio total de medicamentos contra o câncer
Outra medida anunciada é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o financiamento integral, pelo governo federal, dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer. A iniciativa também busca reduzir custos de compra em até 60%, por meio de negociações nacionais.
Em 2024, os investimentos em medicamentos oncológicos aumentaram de R$ 3 bilhões para R$ 4,8 bilhões, e o Ministério da Saúde já conseguiu descontos expressivos, como o de mais de 50% no preço do trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, economia de R$ 165 milhões.
Expansão da rede e novos equipamentos
O programa Agora Tem Especialistas prevê investimento anual de R$ 2,4 bilhões, com foco na formação de especialistas, telemedicina e ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer.
Neste Outubro Rosa, 28 carretas da saúde percorrem 22 estados levando exames e atendimentos a regiões de difícil acesso. Somente em 2024, mais de 65 mil atendimentos foram realizados em mutirões e hospitais universitários.
O SUS conta atualmente com 369 aceleradores lineares, equipamentos essenciais na radioterapia, e deve chegar a 121 novas máquinas até 2026, ampliando o atendimento para mais de 84 mil novos pacientes por ano.
Com as novas medidas, o Ministério da Saúde pretende fortalecer a rede oncológica do SUS e reduzir desigualdades regionais, garantindo que o tratamento contra o câncer esteja ao alcance de todos os brasileiros.