Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108. O programa, que tem previsão de durar até o final de 2026, beneficia 5,01 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício corresponda a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
De acordo com a Agência Brasil, o benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos previstos até 31 de outubro para beneficiários com NIS final 0. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família tem preferência no recebimento, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que gradualmente substituirá o Auxílio Gás. No novo formato, as famílias retirarão a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas, em vez de receberem o benefício em dinheiro. O objetivo do novo programa é triplicar o número de beneficiados, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.