O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira, 10 de novembro, a situação de emergência em 15 municípios brasileiros afetados por desastres naturais nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná.
As cidades registraram ocorrências de estiagem, seca, vendaval e enxurradas, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios de Riacho de Santana e Rio do Antônio foram incluídos na lista.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos ao MIDR para ações de resposta e recuperação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após aprovação, o valor a ser liberado é formalizado em portaria publicada no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos gratuitos e a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em outras áreas da gestão de riscos e desastres. As formações são voltadas aos profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos disponíveis.