A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (27) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média sobe para R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,65 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 12,69 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança. Também há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Em 735 cidades, o pagamento foi realizado no último dia 14, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e todos os 22 municípios do Acre, além de cidades em sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado está Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu destruição significativa por um tornado.
Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em novembro. Essa regra permite que famílias com membros que conseguiram emprego e melhoraram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em junho, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só afeta famílias que entraram na fase de transição desde então.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses e retornará em dezembro. Apenas famílias no CadÚnico com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa dá preferência à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.