O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), inicia nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, as inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, parte do programa Mais Professores para o Brasil. O objetivo é incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura.
De acordo com o Ministério da Educação, estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes disponibiliza um tutorial para orientar os estudantes sobre o processo de inscrição.
Para esta edição, o MEC oferece até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. As inscrições aprovadas serão divulgadas até o dia 20 de cada mês, e o pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte.
Requisitos e Valor da Bolsa
Os candidatos devem ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e serem aprovados em cursos de licenciatura na modalidade presencial por meio do Sisu, Prouni ou Fies. A bolsa mensal é de R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque imediato e R$ 350 destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino.
Cadastro e Participação
Para participar, os candidatos devem acessar a plataforma de inscrição, cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. A matrícula na instituição de ensino deve ser informada, ou, caso ainda não realizada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado temporariamente.
O cadastro não garante a concessão da bolsa, que será confirmada após a publicação do resultado final, previsto para o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos pelo Sisu.
O programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, visa fortalecer a formação docente e incentivar o ingresso de professores no ensino público. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui iniciativas como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação, buscando atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.