Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco podem verificar se receberão restituição. De acordo com a Receita Federal, nesta sexta-feira (20), foi liberada a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões. Desse montante, R$ 337,69 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 127.585 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 39.290 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 17.318 contribuintes sem prioridade;
- 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 6.632 contribuintes acima de 80 anos;
- 3.264 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será realizado em 27 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.