A Justiça Federal de Minas Gerais deu início nesta segunda-feira (23) às audiências de instrução e julgamento relacionadas ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O caso envolve 17 réus e investiga crimes ambientais e 272 homicídios resultantes do desastre.
De acordo com a Agência Brasil, entre os réus estão a Vale S.A., a multinacional TÜV SÜD e 16 ex-executivos das empresas. As audiências visam ouvir réus e testemunhas, além de aprofundar a produção de provas sobre possíveis falhas nos sistemas de segurança e condutas negligentes associadas ao rompimento.
Os principais pontos em discussão incluem a verificação de responsabilidades técnicas, decisões administrativas e medidas de segurança adotadas antes do colapso da estrutura. A fase de instrução e julgamento contará com 76 sessões, previstas para ocorrer até 17 de maio de 2027. As sessões serão realizadas às segundas e sextas-feiras, na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Histórico do Desastre
A tragédia-crime ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem de rejeitos se rompeu, liberando cerca de 12 milhões de metros cúbicos de lama. O desastre resultou em 272 mortes confirmadas, destruição ambiental em larga escala e contaminação do Rio Paraopeba.
Os impactos ambientais e socioeconômicos se estenderam por centenas de quilômetros, afetando vegetação, fauna e cursos de água em mais de 20 municípios. Os danos ultrapassaram os limites da bacia do Paraopeba, atingindo municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e gerando reflexos em todo o Estado de Minas Gerais.
A barragem B-I, construída em 1976 e adquirida pela Vale em 2001, possuía 86 metros de altura e 720 metros de comprimento da crista, sendo destinada à disposição de rejeitos do beneficiamento a úmido de minério de ferro. Segundo informações do processo, os rejeitos ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. À época, a empresa afirmou que a barragem estava inativa e em fase de descaracterização.