Seis municípios da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta sexta-feira, 13 de março, em razão de chuvas intensas, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi adotada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de resposta e assistência.
O reconhecimento faz parte de um conjunto de 30 cidades em diferentes estados que tiveram a situação de emergência oficializada por desastres. As portarias foram publicadas no DOU e podem ser consultadas nos links: Portaria nº 795, Portaria nº 796, Portaria nº 797, Portaria nº 799, Portaria nº 801 e Portaria n⁰ 808.
Na Bahia, foram reconhecidas situações de emergência por chuvas intensas nos municípios de Arataca, Cachoeira, Camacan, Medeiros Neto e Nova Ibiá. Na quarta-feira, o município de Tanhaçu também teve emergência reconhecida pelo mesmo município e Itiruçu teve reconhecimento por estiagem.
Além da Bahia, foram afetados por fortes chuvas os municípios de Peixoto de Azevedo (MT), Rio Negro (MS), Argirita, Mato Verde, Padre Paraíso, Pescador, Santa Maria do Salto e Taparuba (MG), Belém e Rio Maria (PA), Jucati (PE), Bom Jardim, Japeri e Natividade (RJ), Maximiliano de Almeida (RS), Imbituba (SC) e Canindé de São Francisco (SE).
Eirunepé e Itamarati (AM) e Aperibé (RJ) tiveram o reconhecimento federal por inundações. No Rio Grande do Sul, o município de Estrela obteve o mesmo reconhecimento em razão de vendaval, conforme os atos publicados no Diário Oficial da União.
Outros reconhecimentos envolveram estiagem em Mogeiro (PB) e São Francisco de Assis do Piauí (PI). Já Óbidos (PA) registrou erosão continental/boçorocas, e Dumont (SP) teve reconhecimento por erosão continental/laminar, de acordo com as portarias.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas voltadas à assistência.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de plano de trabalho pelo município.
Com base nas informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado, formalizando o repasse para execução das ações previstas.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à habilitação e qualificação de agentes municipais e estaduais para uso do S2iD. As capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, com lista de cursos disponível neste link.