O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina após desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), vão de suspensão de ingresso de novos alunos a restrições ao Prouni e ao Fies.
Segundo o MEC, a decisão considerou a avaliação de 351 cursos. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2, em escala de 1 a 5, e o nível de sanção variou conforme o percentual de estudantes considerados proficientes em cada unidade, com diferentes medidas cautelares definidas por grupos.
De acordo com o MEC, as instituições foram divididas em grupos com punições proporcionais aos resultados. No Grupo 1, com nota 1 e menos de 30% de proficiência, houve suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas, abertura de supervisão e suspensão da possibilidade de celebrar contratos do Fies e de outros programas federais de acesso ao ensino.
Divisão das sanções
Segundo o MEC, a medida do Grupo 1 atingiu Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
No Grupo 2, com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, foi determinada redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de contratos do Fies e restrição à participação em programas federais, conforme as portarias publicadas no DOU.
Segundo o MEC, estão no Grupo 2: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Conforme o Grupo 3, com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, o MEC determinou redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento. A lista inclui instituições de diferentes estados, com medidas definidas na publicação oficial.
Foram citadas: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho.
Também: Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além dos grupos com sanções, o MEC informou que outras 40 graduações de medicina com nota 2 e proficiência acima de 50% entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, com garantia do direito de defesa.
O MEC também incluiu instituições públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão, e a UFPA teve sanção imediata com corte de 50% das vagas.
Segundo o MEC, as cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.