Cinco municípios da Bahia tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nesta terça-feira, 24 de março, após registros de fortes chuvas ou de estiagem. A medida foi anunciada junto a outros 21 reconhecimentos em cidades de diferentes estados e permite que prefeituras solicitem apoio para ações de defesa civil.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos foram formalizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os atos estão disponíveis nas seguintes publicações: Portaria nº 957, Portaria nº 958, Portaria nº 960, Portaria nº 961 e Portaria nº 971.
Na Bahia, foram reconhecidas situações de emergência por fortes chuvas em Entre Rios, Jussiape, Maiquinique e Wagner. Já Belo Campo recebeu o reconhecimento por estiagem. No mesmo grupo, também foram citados municípios atingidos por chuvas em outros estados.
Além das cidades baianas, a lista de municípios castigados por fortes chuvas inclui Lagoa do Mato e Poção de Pedras, no Maranhão; Silveirânia, Glaucilândia, Itaipé, Curral de Dentro e Paula Cândido, em Minas Gerais; Salinópolis, Santa Maria das Barreiras, Mocajuba e Monte Alegre, no Pará; e Dirceu Arcoverde, no Piauí.
Macapá e Santana, no Amapá, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamento. Grajaú, no Maranhão, teve o reconhecimento por enxurradas. Já Jussara, em Goiás, e Rio Novo, em Minas Gerais, registraram inundações.
Por estiagem, além de Belo Campo, foram reconhecidos Parari, na Paraíba, e Nossa Senhora Aparecida, no Sergipe. No Rio Grande do Norte, Messias Targino e Monte das Gameleiras enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
A solicitação de recursos por municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados e, após aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa das capacitações em andamento pode ser consultada neste link.