A Prefeitura de Guanambi abriu, nesta terça-feira, 7 de abril, uma licitação para a aquisição de materiais destinados à confecção da ornamentação das barracas e estruturas do São João do Gurutuba 2026. O evento foi confirmado para acontecer entre os dias 18 e 22 de junho e ainda não foram divulgadas as atrações.
O pregão eletrônico tem valor referencial máximo de R$ 422.594,83 e prevê a compra de itens que serão utilizados na ambientação do evento, marcado para a Praça Henrique Pereira Donato, a Praça do Feijão, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
De acordo com o edital do Pregão Eletrônico nº 008-26PE-PMG, vinculado ao Processo Administrativo nº 037-26-PMG, a disputa está marcada para o dia 22 de abril de 2026, às 8h30, por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O envio das propostas poderá ser feito até as 8h do mesmo dia, horário de Brasília. O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, no modo de disputa aberto.
O objeto da contratação é a aquisição de materiais para a ornamentação das barracas e das estruturas dos festejos juninos de 2026. O edital informa que a sessão pública poderá ser acompanhada pela internet, no portal da BNC, e que o edital completo também está disponível no site da Prefeitura de Guanambi, na área de transparência e licitações.
Embora a licitação não seja exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, o edital prevê prioridade de contratação para ME e EPP sediadas no município ou na região, desde que fiquem até 10% acima do menor preço válido, conforme a legislação municipal. No caso da abrangência regional, a regra considera o território de identidade do Sertão Produtivo, que inclui municípios como Brumado, Caetité, Caculé, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Lagoa Real, Urandi, Sebastião Laranjeiras, Iuiú, Candiba e Livramento de Nossa Senhora, entre outros.
Segundo o edital, as despesas correrão por conta de dotações vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com recursos destinados à gestão de atividades culturais e à promoção de eventos populares, na natureza de despesa material de consumo. As fontes indicadas são recursos não vinculados de impostos.
No estudo técnico preliminar anexado ao processo, a prefeitura afirma que o São João do Gurutuba 2026 integra o calendário oficial de eventos do município e tem realização prevista para o mês de junho, dentro do período tradicional das comemorações juninas. O documento também aponta que a Praça do Feijão foi escolhida como sede por reunir condições estruturais e de acessibilidade para receber um festejo de grande porte, com instalação de palco principal, barracas temáticas, área de alimentação, espaços de lazer e demais elementos da infraestrutura do evento.
Ainda conforme o estudo técnico, a administração municipal concluiu que a solução mais vantajosa seria a aquisição dos materiais para execução direta da ornamentação pela própria prefeitura, em vez da terceirização integral do serviço. A justificativa apresentada menciona fatores como economicidade, maior controle e flexibilidade operacional, além da possibilidade de padronização estética e fortalecimento da cultura local.
As empresas interessadas poderão encaminhar pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio da plataforma da BNC, presencialmente no setor de protocolo da prefeitura ou pelo e-mail licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br. O atendimento também pode ser feito pelo telefone e WhatsApp (77) 99847-1392.