A Prefeitura de Guanambi informou que notificou a concessionária responsável pela iluminação pública do município após receber denúncias de retirada de luminárias de propriedades de famílias da zona rural.
Segundo a administração municipal, a situação motivou uma visita ao escritório central do Consórcio CONCIP na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, com participação de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da assessoria jurídica do município.
De acordo com a prefeitura, a principal denúncia é de que a concessionária estaria retirando, sem justificativa, luminárias instaladas em redes particulares na zona rural e se apropriando do material. A gestão municipal afirma que as queixas partiram de lideranças locais, moradores e vereadores.
Participaram da visita o secretário de Infraestrutura, Dalmo Viana, os assessores jurídicos municipais Eunadson Donato de Barros e Willian Cerqueira, além do diretor do Departamento de Iluminação Pública, André Rego. A ação, segundo a prefeitura, ocorreu por determinação do prefeito Nal Azevedo após os relatos encaminhados à administração.
Em nota, o assessor jurídico Eunadson Donato de Barros afirmou que as reclamações foram verificadas no local. “O propósito de nossa vinda foi averiguar pessoalmente as queixas e denúncias apresentadas, que foram constatadas e registradas. Inclusive, deparamos com três moradores da zona rural que vieram reclamar da retirada de suas luminárias, o que afeta o bem-estar e a segurança de todos. A empresa está extrapolando as atribuições do contrato”, declarou.
O secretário Dalmo Viana também se manifestou sobre o caso. Segundo ele, a retenção de equipamentos particulares não faz parte das atribuições da empresa contratada pelo município. “A retenção de equipamentos particulares, bem como de braços e lâmpadas, não é atribuição da empresa, que foi contratada para realizar a modernização da iluminação pública”, afirmou.
Ainda conforme a prefeitura, equipes da Secretaria de Infraestrutura recolheram equipamentos de iluminação que haviam sido retirados e não devolvidos à pasta. A administração municipal não informou quantos materiais foram recuperados nem detalhou se haverá abertura de procedimento administrativo ou aplicação de sanções contratuais.
Para atender moradores que afirmam ter sido prejudicados, a Secretaria de Infraestrutura disponibilizou o número da Ouvidoria da Seinfra, (77) 3451-8759, para registro de reclamações e adoção de providências em apoio às famílias da zona rural que tiveram equipamentos de iluminação retidos, segundo a prefeitura.