O governo federal lançou nesta terça-feira (19), em São Paulo, o Move Aplicativos, linha de crédito com até R$ 30 bilhões para financiar a compra de carros novos por motoristas de aplicativos e taxistas, com juros e condições diferenciadas. A iniciativa integra o programa Move Brasil e foi formalizada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo governo federal, o Move Aplicativos prevê financiamento para aquisição de veículos novos por valores menores de juros em relação ao mercado. Durante o evento, Lula disse: “Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula. Ele também declarou: “Muitas vezes um companheiro que trabalha de Uber prefere alugar o carro porque a manutenção é muito cara. Mas com o carro novo, a manutenção vai ser mais rara. E o que vai acontecer é que você estará pagando metade do que você pagava e com um patrimônio que será seu. Esse dinheiro vai sobrar para o seu filho, para a sua mulher e para a sua filha. Ele será extraordinariamente vantajoso para vocês”, acrescentou.
No mesmo ato, Lula assinou outra medida provisória voltada a mototaxistas e motoboys. O presidente Lula também assinou a medida provisória que reduz as exigências e os requisitos necessários para o trabalho de mototaxistas e motoboys. Segundo Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, “A medida provisória vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, com a obrigatoriedade da placa vermelha e com a obrigatoriedade do mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete”, explicou.
Quem pode acessar e como funciona
De acordo com o governo federal, o Move Aplicativos será direcionado a taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e a motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e, no mínimo, 100 corridas no mesmo período, na mesma plataforma. A linha de crédito terá condições especiais para financiamento de veículos novos e sustentáveis, com limite de até R$ 30 bilhões.
Segundo o governo federal, os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou: “Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores vão poder acessar o programa. As empresas de aplicativos vão nos passar o cadastro e demonstrar que esse motorista trabalhou pelo menos um ano e que ele fez pelo menos 100 corridas. E daí esse motorista poderá então participar desse empréstimo. Os táxis serão a mesma coisa”, explicou.
Os veículos financiáveis poderão custar até R$ 150 mil e devem ser de montadora habilitada no programa e enquadrados como sustentáveis, podendo ser flex, elétrico ou híbrido a etanol. Os valores das taxas de juros e prazos ainda vão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana. Segundo Mercadante, as montadoras participantes também terão que cumprir exigências, incluindo preço abaixo da tabela.
Mercadante disse que o governo espera a comercialização de, no mínimo, 200 mil carros. Ele também anunciou: “A taxa de juros [para o financiamento] vai ser de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também vão poder financiar equipamentos de segurança”, anunciou Mercadante. Guilherme Boulos afirmou que o programa prevê seis meses de carência e declarou: “Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar [o financiamento]”, explicou.
Segundo Marcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Essa nova linha de financiamento, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, estará disponível a partir do dia 19 de junho. Ele afirmou: “Quem, eventualmente, financiar R$ 100 mil para comprar um carro, pagaria hoje em torno de R$ 4,2 mil de locação. Mas financiando o seu carro próprio em 72 meses, a parcela paga ficará em torno de R$ 2,5 mil. Se ele comprar um carro financiado de R$ 149 mil, com esse financiamento de 72 meses e carência de seis meses, ele vai pagar em torno de R$ 3.850 mil de prestação, enquanto a locação desse carro seria em torno de R$ 6 mil. Ou seja, ele vai pagar de prestação ao longo de 72 meses a metade do que pagaria de locação hoje”, disse o ministro.
Para se habilitar, o motorista deverá preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa. A partir de 18 de junho, quem receber a confirmação poderá procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito. O tutorial do programa está disponível em Move Aplicativos.
O governo também informou que planeja outras medidas para motoristas de aplicativos, com foco em mototaxistas e motoboys. Entre elas, está a criação de 100 pontos de apoio com banheiros, áreas de descanso e locais para carregamento de celulares. Outra medida mencionada por Boulos é a inclusão, como acidente de trabalho, de ocorrências envolvendo motoristas de aplicativos, com orientação às unidades de saúde sobre o registro.
Durante o lançamento, Lula declarou que o governo estuda um programa de financiamento para mototaxistas e motoboys e afirmou: “Conversamos com várias empresas aqui, mas ainda não foi possível a gente acertar o ponto. As motos aqui no Brasil são mais caras. Mas eu ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais acessível financiado pelo governo”, afirmou. O evento ocorreu na Casa de Portugal e reuniu ministros, representantes sindicais, dirigentes de bancos e entidades como Febraban e Anfavea, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva e o advogado-geral da União, Jorge Messias.