A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará nesta sexta-feira, 22 de maio, em Guanambi, o mutirão “Mães em Ação”, voltado ao atendimento jurídico gratuito de demandas relacionadas à pensão alimentícia. A iniciativa busca facilitar o acesso de mães e responsáveis legais à orientação e aos serviços necessários para assegurar o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos.
O atendimento será realizado das 8h às 12h, no Econúcleo Guanambi, localizado na Rua Márcio Venício Oliveira, s/n, no bairro Santo Antônio.
Durante o mutirão, a Defensoria prestará assistência jurídica a pessoas que precisam iniciar, revisar ou resolver pendências relacionadas à pensão alimentícia. O serviço é gratuito e direcionado principalmente a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação faz parte da programação estadual do “Mães em Ação”, que está percorrendo mais de 30 cidades baianas ao longo do mês de maio. A proposta é ampliar o atendimento da Defensoria Pública em temas ligados à proteção de crianças e adolescentes, especialmente nos casos em que há necessidade de regularização ou cobrança de pensão.
Para participar, as interessadas devem comparecer ao local com documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos de pensão alimentícia, também é recomendado levar informações sobre a parte contrária, como nome completo, endereço e local de trabalho, caso esses dados estejam disponíveis.
De acordo com a DPE-BA, a pensão alimentícia é um direito garantido a crianças e adolescentes e pode abranger despesas com alimentação, saúde, educação, moradia, vestuário e outras necessidades básicas. O atendimento da Defensoria busca orientar as famílias sobre os procedimentos cabíveis e dar encaminhamento às demandas apresentadas.
Guia rápido
Evento: Mutirão “Mães em Ação”
Órgão: Defensoria Pública da Bahia
Cidade: Guanambi
Data: sexta-feira, 22 de maio
Horário: 8h às 12h
Local: Econúcleo Guanambi
Endereço: Rua Márcio Venício Oliveira, s/n, bairro Santo Antônio
Serviço: atendimento jurídico gratuito sobre pensão alimentícia
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos