A 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco começou no domingo (17), em Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, com participação da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A iniciativa reúne órgãos estaduais e federais e entidades da sociedade civil para ações na região.
A abertura dos trabalhos ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente (CETEP), em Santa Maria da Vitória, e deu início às atividades de campo previstas para 11 municípios. Segundo Inema, nesta etapa participam 238 representantes de 41 instituições parceiras, mobilizados em 76 veículos.
De acordo com Inema, a FPI realiza atividades de fiscalização, diagnóstico ambiental, educação socioambiental e acompanhamento de demandas relacionadas à proteção dos recursos naturais. As ações têm foco na mitigação de impactos ambientais na bacia do Rio São Francisco, em áreas com desmatamento, ocupações irregulares, conflitos fundiários e pressão sobre os recursos hídricos.
Conforme informações de Inema, a atuação integrada também inclui iniciativas de promoção da agroecologia, preservação da fauna e flora e fortalecimento de políticas públicas ambientais. A região de Santa Maria da Vitória, inserida na bacia do Rio Corrente, concentra comunidades tradicionais e atividades econômicas dependentes da disponibilidade e qualidade da água.
Durante a reunião de abertura, representantes das instituições participantes destacaram a importância da atuação articulada entre órgãos públicos e entidades parceiras para enfrentar desafios ambientais locais. A programação desta etapa inclui ações de fiscalização ambiental, atividades educativas e levantamento de demandas para encaminhamentos institucionais posteriores.
Segundo a coordenação da FPI, esta etapa terá atenção especial aos impactos ambientais que atingem a bacia do Rio Corrente, com ações de sensibilização voltadas às comunidades locais e a diferentes segmentos sociais envolvidos no território.
A devolutiva das ações realizadas em campo está prevista para 29 de maio, às 8h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Santa Maria da Vitória. No encontro, serão apresentados encaminhamentos relacionados às demandas identificadas durante as atividades, com espaço para diálogo com sociedade civil, instituições públicas e setor privado.
Sobre a FPI
Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A iniciativa reúne instituições públicas e entidades da sociedade civil em ações integradas voltadas à preservação ambiental, proteção dos recursos hídricos, acompanhamento de comunidades tradicionais e enfrentamento de práticas que geram impactos ambientais na bacia do Velho Chico.
Atualmente, o programa também é realizado em outros estados da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.