A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na Bahia (FPI/BA) constatou danos arqueológicos e espeleológicos em uma propriedade rural localizada no Povoado do Tatu, no município de Cocos, no oeste da Bahia. A vistoria foi realizada nesta segunda-feira (18) e identificou impactos causados por ação humana em áreas que concentram pinturas rupestres e formações cavernícolas.
O imóvel abriga dois sítios arqueológicos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): o Abrigo do Povoado do Tatu e a Gruta do Povoado do Tatu. Nos dois locais, as paredes preservam registros de civilizações pré-coloniais, mas parte das pinturas foi danificada por pichações, desenhos e rabiscos de nomes, alguns deles sobrepostos aos registros históricos.
Além das intervenções nas paredes, a equipe encontrou rochas quebradas no Abrigo do Povoado do Tatu, com fragmentos espalhados pela entrada e pelo fundo do salão principal. Também foi identificada uma escavação clandestina no chão da caverna, em uma área de aproximadamente dois metros quadrados, de onde foram retirados entre 15 e 20 centímetros de sedimento.
Segundo a arqueóloga Rimara Motta, técnica do Iphan que integra esta etapa da FPI/BA, o material retirado poderia conter vestígios arqueológicos, como cerâmica, pedras lascadas ou até ossos de possíveis enterramentos. Ela afirmou que os danos presumidos, além dos já constatados, também podem ter ocorrido em outras grutas e abrigos da formação rochosa da região.
Extração de calcário é apontada como principal ameaça
A FPI/BA informou que a maior ameaça ao patrimônio arqueológico e espeleológico no local é a lavra para extração e beneficiamento de rocha calcária. A poucos metros dos sítios, foi encontrada uma clareira com indícios de retirada do mineral, inclusive com possível uso de explosivos.
De acordo com a fiscalização, esse tipo de atividade pode destruir cavernas, grutas e paredes com registros de culturas pré-coloniais que ainda existam na região. A equipe agora deve avaliar se os danos encontrados nos sítios arqueológicos e nas cavernas permanecem iguais ou se aumentaram em relação ao que havia sido constatado pelo Iphan em 2023.
O espeleólogo da FPI/BA, Admir Brunelli, explicou que as rochas da região podem ter até 700 milhões de anos, enquanto as cavernas do Povoado do Tatu têm formação geológica mais recente, estimada em três a quatro milhões de anos.
Segundo ele, as formações foram originadas em um ambiente marinho antigo, associado ao chamado Mar Bambuí, que cobriu parte do território baiano. Ao longo do tempo, camadas de rocha carbonática se formaram a partir de organismos marinhos, e movimentos tectônicos elevaram essas estruturas, dando origem às aberturas que hoje integram cavernas e grutas.
Iphan propõe acordo para reparação e proteção
Diante dos danos constatados, o Iphan propõe buscar um acordo com os responsáveis pela área onde estão localizados os sítios arqueológicos. A proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê medidas mitigatórias e compensatórias relacionadas ao prejuízo patrimonial.
O instituto ressalta que os danos causados ao patrimônio arqueológico são irreversíveis. Mesmo assim, as medidas previstas no acordo podem beneficiar bens da mesma natureza localizados na área de influência do empreendimento, especialmente no município de Cocos e no Povoado do Tatu.
A proposta inclui três obrigações principais: realização de prospecção arqueológica; pesquisa, conservação interventiva e sinalização dos sítios arqueológicos; e implantação de um Programa Integrado de Educação Patrimonial.
No caso da educação patrimonial, o Iphan propõe ações de divulgação e valorização do patrimônio arqueológico tanto na sede de Cocos quanto no Povoado do Tatu, com objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a importância dos sítios.
Proprietário não foi encontrado
Durante a ação, técnicos da FPI tentaram notificar pessoalmente o proprietário do imóvel rural em sua residência, localizada na área urbana de Cocos. Como ele não estava no local, a equipe deixou contato telefônico e convite para participação em audiência pública da 53ª etapa da FPI/BA.
A Equipe Patrimônio Espeleológico e Arqueológico da FPI/BA é formada por técnicos do Instituto Hori, do Iphan e do Corpo de Bombeiros Militar.
Sobre a FPI
Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O programa tem caráter multidisciplinar e atua na melhoria da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos da bacia, na defesa das comunidades e povos tradicionais, no combate a crimes ambientais, na fiscalização de impactos relacionados a agrotóxicos e na preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial.
Atualmente, a FPI do São Francisco também é realizada em Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa venceu o Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Em 2020, já havia sido reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como indutor de políticas públicas no país.
Guia rápido
Local: Povoado do Tatu, Cocos, oeste da Bahia
Ação: vistoria da FPI/BA
Problema constatado: danos em sítios arqueológicos e espeleológicos
Sítios afetados: Abrigo do Povoado do Tatu e Gruta do Povoado do Tatu
Danos: pichações, rochas quebradas e retirada de sedimentos
Principal ameaça apontada: extração e beneficiamento de rocha calcária
Instituições na equipe: Instituto Hori, Iphan e Corpo de Bombeiros Militar
Medidas propostas: prospecção arqueológica, conservação, sinalização e educação patrimonial