Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril começam a receber, na próxima segunda-feira, 29 de junho, a quarta parcela do incentivo-frequência. O valor é de R$ 200 para alunos do ensino médio regular.
Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante, e seguem até o dia 6 de julho. Além da quarta parcela, o Ministério da Educação (MEC) poderá pagar parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O programa é voltado a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas e tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamento
A liberação da quarta parcela seguirá o calendário por mês de nascimento. Os primeiros a receber serão os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
Confira as datas:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 29 de junho |
| Março e abril | 30 de junho |
| Maio e junho | 1º de julho |
| Julho e agosto | 2 de julho |
| Setembro e outubro | 3 de julho |
| Novembro e dezembro | 6 de julho |
Para receber o incentivo-frequência, o estudante precisa ter atingido pelo menos 80% de presença nas aulas no período considerado pelo MEC.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia atende estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que cumpram os critérios definidos pelo programa.
Podem ser beneficiados alunos com idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também é necessário integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Outros requisitos são possuir CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Para 2026, o MEC verificará a elegibilidade dos estudantes a partir das informações do CadÚnico. Famílias cadastradas até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda dentro do limite exigido, CPF regular e atendimento aos demais critérios, poderão ter os estudantes incluídos automaticamente no programa.
A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
Valores do programa
No ensino médio regular, o estudante recebe R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência mínima. Esse valor pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da Educação de Jovens e Adultos, o aluno recebe R$ 200 pela comprovação da matrícula e mais R$ 225 mensais pela frequência, também disponíveis para saque.
Além das parcelas mensais, o programa prevê o pagamento de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica depositado em uma poupança e só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Também há um adicional de R$ 200 para estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todos os incentivos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo da trajetória no ensino médio.
Programa foi criado em 2024
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024. A iniciativa busca reduzir desigualdades, ampliar a inclusão social por meio da educação e estimular a permanência dos jovens na escola.
Desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país. Neste ano, a política continua beneficiando alunos de famílias cadastradas no CadÚnico que atendem aos critérios de renda, idade, matrícula, CPF regular e frequência escolar.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, mantida pelo MEC. O espaço reúne orientações sobre critérios de participação, consulta ao benefício, calendário de pagamentos e liberação da movimentação da conta para menores de idade.
Guia rápido
Programa: Pé-de-Meia
Parcela: quarta parcela do incentivo-frequência
Valor: R$ 200 para estudantes do ensino médio regular
Início do pagamento: segunda-feira, 29 de junho
Fim do calendário: 6 de julho
Critério para receber: frequência mínima de 80% nas aulas de abril
Público: estudantes de baixa renda da rede pública
Cadastro exigido: CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Valor total possível: até R$ 9,2 mil por estudante