A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou a Portaria nº 1217/2026, com as diretrizes para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, na forma subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo de 2026.2. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de julho.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 1º a 14 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal da Educação da Bahia. A seleção será realizada por sorteio eletrônico.
De acordo com levantamento feito a partir do Anexo II da portaria, são 12.705 vagas, distribuídas em 363 ofertas de cursos, em unidades escolares estaduais de 123 municípios da Bahia. Cada oferta relacionada no anexo tem 35 vagas.
Os cursos são destinados a pessoas que já concluíram o Ensino Médio. Podem participar, prioritariamente, estudantes egressos de escolas públicas municipais, estaduais ou federais. Também podem concorrer candidatos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada, desde que na condição de bolsistas integrais. As vagas são restritas a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.
Cronograma
O sorteio eletrônico está previsto para 15 de julho, mesma data de divulgação do resultado. A matrícula dos candidatos contemplados será realizada nos dias 17 e 20 de julho. A convocação dos candidatos do cadastro reserva está prevista para os dias 21 e 22 de julho.
No ato da inscrição, o candidato deverá escolher apenas um município, uma unidade escolar, um curso e um turno. Também será necessário informar o CPF e criar uma senha de acesso ao sistema. Durante o período de inscrição, será possível alterar senha, curso e turno, mas não será permitida a mudança do município de residência nem do CPF.
Será aceita apenas uma inscrição por candidato. Caso seja registrada mais de uma inscrição para a mesma pessoa, será considerada válida somente a última inscrição realizada.
Seleção
O processo seletivo será realizado em etapa única. A classificação seguirá a ordem definida pela portaria: egressos do Ensino Médio PcD, egressos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio PcD, egressos do Ensino Médio na ampla concorrência e egressos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na ampla concorrência.
A portaria também prevê vagas para pessoas com deficiência. Caso sejam convocados para matrícula, os candidatos que optarem por essa modalidade deverão apresentar laudo médico original e exames, com indicação da espécie, grau ou nível da deficiência e referência ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Não será realizado sorteio eletrônico para turmas com menos de 35 inscritos. Além disso, as turmas só poderão funcionar se tiverem, no mínimo, 20 estudantes matriculados até o primeiro dia do período letivo.
Matrícula
Os candidatos selecionados deverão efetivar a matrícula na unidade escolar para a qual foram contemplados. Será necessário apresentar histórico escolar original, RG, CPF, comprovante de residência recente e carteira de vacinação atualizada.
Quem não comparecer no prazo previsto poderá ser considerado desistente. Havendo vagas residuais por desistência de candidatos contemplados, as unidades escolares deverão preencher as vagas somente com candidatos inscritos, conforme ordem de comparecimento, nos dias 21 e 22 de julho.
Vagas na região
Em Guanambi, a portaria prevê 105 vagas. As oportunidades estão distribuídas entre o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, com o curso técnico em Alimentos, e o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão, com os cursos técnicos em Nutrição e Dietética e Enfermagem. Todas as ofertas são subsequentes, no turno noturno.
Em Caetité, são 140 vagas para os cursos técnicos em Eletrotécnica, Administração, Segurança do Trabalho e Agroecologia. As ofertas estão vinculadas ao Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Caetité e ao Colégio Estadual do Campo Pedro Atanásio Garcia, no distrito de Maniaçu.
Brumado aparece com 175 vagas no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente. Os cursos ofertados são Administração, Finanças, Logística, Serviços Jurídicos e Segurança do Trabalho, todos no turno noturno.
Vitória da Conquista tem 245 vagas, distribuídas entre os cursos técnicos em Administração, Logística, Informática, Edificações, Agropecuária, Nutrição e Dietética e Segurança do Trabalho.
A relação completa de unidades escolares, cursos, turnos e vagas está disponível no Anexo II da Portaria nº 1217/2026, publicada no Diário Oficial do Estado.