A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição desta quarta-feira, 8 de julho, do Diário Oficial do Estado, extratos de contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal para execução de obras de saneamento em municípios baianos.
Ao todo, os sete contratos somam R$ 861.699.520,41. Os recursos serão destinados a obras de esgotamento sanitário em Rio Real, Nazaré, Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Inhambupe, além de intervenções de abastecimento de água em Ipiaú, Itagibá, Ibirataia, Santaluz e Queimadas.
Os financiamentos serão realizados com recursos do programa Saneamento Para Todos, no âmbito do Novo PAC. Todos os contratos têm prazo de execução de 21 anos e foram assinados em 10 de março de 2026. A publicação foi feita pela Embasa em Salvador, no dia 29 de junho, com assinatura do diretor financeiro e de relacionamento com investidores da empresa, Clécio Costa Cruz.
O Marco Legal do Saneamento estabeleceu metas de universalização até 2033, com atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Caetité e Livramento terão R$ 277,9 milhões para esgotamento sanitário
Entre os contratos publicados, dois contemplam municípios do Centro-Sul da Bahia. Para Caetité, foi contratado financiamento de R$ 138.082.407,09 destinado à execução de obras de esgotamento sanitário. Já Livramento de Nossa Senhora terá R$ 139.824.480,37 para a mesma finalidade.
As obras de esgotamento sanitário são consideradas fundamentais para reduzir o lançamento irregular de esgoto no meio ambiente, melhorar as condições de saúde pública e ampliar a cobertura dos serviços de saneamento nas áreas urbanas.
Rio Real recebeu maior contrato
O maior valor entre os financiamentos publicados é destinado ao município de Rio Real, no Nordeste da Bahia. O contrato prevê R$ 183.714.860,12 para execução de obras de esgotamento sanitário.
Também na área de esgoto, a Embasa contratou R$ 135.732.972,44 para obras em Nazaré e R$ 87.187.272,26 para intervenções em Inhambupe.
Considerando apenas os cinco contratos voltados ao esgotamento sanitário, o montante chega a R$ 684.541.992,28.
Abastecimento de água
Outros dois contratos são voltados a obras de abastecimento de água. Para os municípios de Ipiaú, Itagibá e Ibirataia, o financiamento contratado foi de R$ 70.237.884,08.
Já para Santaluz e Queimadas, o contrato prevê R$ 106.919.644,05. Juntos, os investimentos em abastecimento de água somam R$ 177.157.528,13.
Contratos publicados
Veja os valores informados pela Embasa:
- Rio Real: R$ 183.714.860,12 para obras de esgotamento sanitário;
- Nazaré: R$ 135.732.972,44 para obras de esgotamento sanitário;
- Caetité: R$ 138.082.407,09 para obras de esgotamento sanitário;
- Livramento de Nossa Senhora: R$ 139.824.480,37 para obras de esgotamento sanitário;
- Inhambupe: R$ 87.187.272,26 para obras de esgotamento sanitário;
- Ipiaú, Itagibá e Ibirataia: R$ 70.237.884,08 para obras de abastecimento de água;
- Santaluz e Queimadas: R$ 106.919.644,05 para obras de abastecimento de água.
Os contratos têm origem em dispensa de licitação autorizada pela Resolução de Conselho nº 061/2025. A contratada é a Caixa Econômica Federal, responsável pela operação de financiamento.