A Prefeitura de Guanambi abriu nesta quarta-feira, 15 de julho, o processo de licitação para o registro de preços de gasolina comum destinada à manutenção da frota das secretarias municipais. O edital prevê a aquisição de até 354.420 litros, com valor referencial máximo de R$ 2.619.163,80.
O Pregão Eletrônico SRP nº 014-26PE-PMG terá sessão pública às 8h30 do dia 28 de julho, pela plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). As empresas interessadas poderão enviar propostas até o mesmo horário.
O valor estimado corresponde a uma média de R$ 7,39 por litro. A disputa será pelo menor preço por item, considerando o preço unitário do combustível.
Registro de preços não obriga compra total
Embora o edital estabeleça o teto de 354.420 litros e o valor estimado de R$ 2,6 milhões, a licitação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços. Na prática, isso significa que a Prefeitura não fica obrigada a adquirir toda a quantidade prevista nem a executar todo o valor estimado.
O abastecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda das secretarias e durante a vigência da ata de registro de preços. O quantitativo foi calculado com base no consumo de anos anteriores, na frota atual e na previsão de incorporação ou renovação de veículos e equipamentos.
A ata terá vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que os preços registrados continuem vantajosos para o município.
Combustível atenderá frota de todas as secretarias
A gasolina será utilizada em veículos, motocicletas, ambulâncias, caminhonetes, máquinas e equipamentos vinculados às secretarias municipais. O termo de referência cita a necessidade de abastecimento para atividades de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, fiscalização ambiental, defesa civil, transporte de materiais e demais serviços públicos.
Na Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, o combustível deverá atender veículos empregados em ações de fiscalização, viagens e apoio à operação de carros-pipa. A lista de referência também inclui veículos e equipamentos das áreas de infraestrutura, saúde, administração, fazenda, cultura, planejamento e desenvolvimento econômico.
Posto deverá funcionar 24 horas por dia
O edital exige que a empresa vencedora mantenha bombas de abastecimento instaladas na zona urbana de Guanambi, com licenças em dia e condições de atender à frota oficial. O serviço deverá estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados.
Segundo o documento, a exigência busca evitar deslocamentos extras dos veículos públicos para abastecimento e garantir atendimento contínuo a serviços que funcionam em diferentes horários, como saúde, infraestrutura, fiscalização e defesa civil.
A gasolina comum deverá seguir os padrões de qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A cada abastecimento, deverão ser registrados dados como identificação do veículo ou equipamento, motorista responsável, quilometragem ou horímetro, quantidade fornecida, preço unitário e valor total da operação.
Como acompanhar a licitação
As propostas deverão ser apresentadas pela plataforma BNC. O edital também está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Guanambi, na área de licitações.
O processo administrativo é o nº 088-26-PMG. Informações adicionais podem ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp (77) 9 9847-1392 ou pelo e-mail licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br.