A Prefeitura de Ribeira do Pombal abriu concurso público para o preenchimento de 19 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, em cinco cargos efetivos. As oportunidades são para candidatos com níveis médio e superior, com jornadas de 40 horas semanais e salários de até R$ 2.212,36.
O concurso é regulamentado pelo Edital nº 001/2026 e será executado pelo Instituto Nacional de Educação de Tecnologia (Inete), sob supervisão da comissão organizadora constituída pelo município.
Cargos, vagas e salários
O maior número de vagas foi destinado aos cargos de Guarda Municipal Civil e Fiscal de Urbanismo, com cinco oportunidades imediatas para cada função.
Confira a distribuição:
- Guarda Municipal Civil: cinco vagas e cadastro reserva; nível médio completo; salário de R$ 2.099, acrescido de benefícios;
- Fiscal de Tributos: três vagas e cadastro reserva; nível superior completo; salário de R$ 2.212,36;
- Fiscal de Vigilância Sanitária: quatro vagas e cadastro reserva; nível superior completo; salário de R$ 2.212,36;
- Fiscal de Meio Ambiente: duas vagas e cadastro reserva; nível superior completo; salário de R$ 2.212,36;
- Fiscal de Urbanismo: cinco vagas e cadastro reserva; nível superior completo; salário de R$ 2.212,36.
Todos os cargos têm jornada de 40 horas semanais. Para a Guarda Municipal, a remuneração poderá ser acrescida de adicional noturno e de gratificação de 10% para o exercício da função de condutor, quando essas vantagens forem aplicáveis. O edital também informa que os salários poderão ser atualizados conforme a legislação municipal.
Inscrições e taxa
As inscrições começaram nesta segunda-feira, 27 de julho, e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 24 de agosto, exclusivamente pelo site da organizadora. O pagamento da taxa poderá ser feito até 25 de agosto, por boleto bancário ou Pix.
A taxa de participação custa R$ 100 para o cargo de nível médio e R$ 120 para os cargos de nível superior.
O pedido de isenção poderá ser apresentado até quinta-feira, 30 de julho. O benefício é destinado aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam integrantes de família de baixa renda.
No requerimento, o candidato deverá informar o Número de Identificação Social (NIS) e anexar uma autodeclaração de família de baixa renda, em arquivo PDF com tamanho máximo de 2 MB. O resultado inicial dos pedidos está previsto para 31 de julho, com possibilidade de recurso em 1º de agosto.
Reserva de vagas
O edital estabelece reserva de 30% das vagas de cada cargo para candidatos negros e indígenas. Na ordem de convocação apresentada no quadro de vagas, a terceira oportunidade deverá ser destinada à cota racial.
Os candidatos autodeclarados deverão passar pelo procedimento de heteroidentificação. A primeira análise será realizada por meio de fotografia enviada durante a inscrição. Dependendo do resultado, o candidato poderá ser dispensado ou convocado para entrevista com a comissão avaliadora.
Também haverá reserva de 10% para pessoas com deficiência. A regra será aplicada durante todo o prazo de validade do concurso, incluindo vagas que surgirem posteriormente. Segundo o edital, a décima, a vigésima e as convocações seguintes nessa proporção serão destinadas aos candidatos com deficiência.
Prova objetiva será em outubro
Uma retificação publicada pela prefeitura transferiu a aplicação das provas objetivas de 11 para 18 de outubro. A mudança foi justificada pela realização da tradicional Festa de Outubro, em homenagem à padroeira do município, e pela necessidade de garantir condições de segurança, mobilidade e logística para o concurso. As avaliações serão realizadas em Ribeira do Pombal.
A prova terá duração de três horas e será composta por 40 questões de múltipla escolha. Serão cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Informática, Matemática e Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos.
Para ser aprovado na etapa, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório.
A retificação também modificou o conteúdo de conhecimentos específicos para Guarda Municipal. Entre os assuntos estão o Estatuto Geral das Guardas Municipais, artigos 1º a 95 e 121 a 183 do Código Penal, Estatuto do Idoso, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto do Desarmamento, crimes hediondos, abuso de autoridade, tortura, crimes de trânsito e Lei de Drogas.
Teste físico para Guarda Municipal
Os candidatos ao cargo de Guarda Municipal Civil também serão submetidos a teste de aptidão física. Serão convocados os 20 primeiros colocados na prova objetiva, além dos candidatos empatados na 20ª posição e dos candidatos com deficiência compatível com as atribuições do cargo que forem aprovados na prova escrita.
O teste terá duas fases. A primeira será de flexão de braço, com exigência mínima de dez repetições para homens e seis para mulheres, realizadas em até um minuto. A segunda será uma corrida de 2.200 metros, que deverá ser concluída em até 12 minutos.
Para participar, será necessário apresentar atestado médico emitido até 30 dias antes da avaliação, declarando que o candidato está apto a realizar atividades que exijam esforço físico. O resultado da etapa será divulgado como “apto” ou “inapto”.
Prova de títulos
Os candidatos aos cargos de Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Meio Ambiente e Fiscal de Urbanismo classificados na prova objetiva passarão por avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
Serão concedidos dois pontos para especialização com carga horária mínima de 360 horas, três pontos para mestrado e cinco pontos para doutorado, desde que a formação esteja relacionada à área do cargo. A pontuação dos títulos será somada à nota da prova objetiva.
Cronograma deverá ser atualizado
O cronograma original previa a divulgação do gabarito preliminar em 12 de outubro, quando a prova ainda estava marcada para o dia 11. Com a transferência da avaliação para 18 de outubro, essas datas ficaram incompatíveis.
A retificação anexada ao edital alterou a data da prova, mas não apresentou um cronograma consolidado para divulgação do gabarito, recursos e resultados. Por isso, os candidatos deverão acompanhar novas publicações no site do Inete, no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura de Ribeira do Pombal.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma vez pelo mesmo período. As convocações serão realizadas conforme a necessidade da administração municipal e a ordem de classificação dos candidatos.