Beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (26) uma nova parcela do incentivo à frequência escolar. Para estudantes do ensino médio regular, o pagamento corresponde à quinta parcela do incentivo. O repasse é destinado a quem cumpre os critérios do programa, incluindo frequência mínima nas aulas.
Estudantes do ensino médio na educação de jovens e adultos (EJA) que participam do Pé-de-Meia também recebem parcela relacionada à aprovação de ciclos de formação e à conclusão desta etapa da educação básica. Na modalidade EJA, o calendário e a forma de pagamento seguem regras diferentes das aplicadas ao ensino médio regular.
No ensino médio EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. No ensino médio regular, o estudante pode receber até nove parcelas de frequência por ano, com valor de R$ 200 por parcela.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O cronograma de pagamentos em agosto segue o mês de nascimento do estudante.
Calendário de pagamentos de agosto
nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos.
Segundo o MEC, entre as condições estão estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O MEC informa que verifica a elegibilidade a partir dos dados do CadÚnico, além do atendimento a critérios relacionados a renda, idade e regularidade do CPF.
De acordo com o MEC, os critérios incluem: a família do estudante ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026; renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA; CPF regular; e frequência mínima de 80%.
Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficam retidos. Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele pode receber os recursos bloqueados.
Como ocorre o pagamento e consultas
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos, a partir das folhas enviadas com os incentivos. Os beneficiários podem consultar dados sobre os pagamentos na página do estudante no site do programa Pé-de-Meia, com login na conta Gov.br.
Segundo o MEC, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes do programa ou pelo telefone 0800-616161.