Ao assumir na manhã de hoje (2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comandará uma estrutura ampliada da área incluindo mecanismos de combate à corrupção e violência. No seu discurso de transmissão de cargo, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu que a equipe do novo ministro trate com atenção o sistema carcerário do país, no qual há superpopulação.
“A população carceraria, em 2025, pode chegar a 1,5 milhão de apenados. O que acontece na rua tem sua dinâmica determinada dentro do sistema prisional. Não podemos olhar o prolema da segurança publica dos portões de casa aos do sistema prisional. É preciso pensar como totalidade”, disse Jungmann.
Na cerimônia de transmissão de cargo, estavam o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Os ministros da gestão Michel Temer Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Segurança Pública) transmitirão as atribuições para Moro.
Atribuições
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; questões relacionadas a nacionalidade, imigração e estrangeiros, decisões sobre registro sindical
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação-Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do extinto Ministério da Fazenda.
Estrutura
Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu Ministério. Logo que assumiu o termo de posse, Moro nomeou 11 integrantes da equipe, entre eles, o secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do ministério. Também foram empossados Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal; Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas,; Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional; Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI); Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Fonte: Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil