A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da Azul, os slots, autorizações de pousos e decolagens no terminais, que …
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Autor: Agência Brasil EBC
Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas as autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada …
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Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização
O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de conceitos e contextualizações, o documento …
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PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa …
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Mais de 100 casas são destruídas em reserva ambiental no Rio
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo. A …
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CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O programa deve …
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Guedes diz que governo está recebendo apoio para as principais pautas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está muito confiante na sociedade brasileira e que a reforma da Previdência será aprovada. “Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as …
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Petrobras anuncia leilão de equipamentos sem perspectiva de uso
A Petrobras anunciou hoje (15) a realização do leilão eletrônico número 19.057, no dia 17 de setembro próximo, para venda de dez lotes de equipamentos contendo balsas oceânicas, guindaste e máquinas de tração. De acordo …
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Prazos para ProUni e Fies são prorrogados
O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para estudantes e instituições se inscreverem no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma instabilidade nos portais entre 5 e …
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Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás e licenças para startups e …
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