A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu hoje (13), por unanimidade, cassar a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, condenado à pena de 30 anos de reclusão …
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Autor: Agência Brasil EBC
PGR reafirma apoio a Lava Jato, mas cobra “isenção” de procuradores
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou hoje (13) a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio à Operação Lava Jato, mas cobrou que todos os …
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Portaria define procedimentos para acordos de leniência
Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define os procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados …
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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …
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PF deflagra operação para investigar desvios de recursos em Araçatuba
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (13) 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades do interior paulista de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e na capital, …
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Anatel: reclamações contra operadoras de telefonia caem 17,2% em junho
O número de reclamações contra operadoras de telecomunicações encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho de 2019 caíram 17,2% em relação a maio. De acordo com os dados divulgados hoje (12) pela agência, …
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Redações para Olimpíada de Língua Portuguesa já podem ser enviadas
Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, …
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Pontes diz que governo vai aperfeiçoar Inpe
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Toda essa …
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Solução da Justiça nem sempre é a mais bem vista, diz jovem advogado
Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de Harvard. Ele já viajou …
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Caminhos da Reportagem mostra busca de mulheres cordelistas por espaço
Os livretos de literatura de cordel já se enfileiravam em cordas nas feiras e praças do sertão nordestino desde o fim do século 19, mas foi somente em 1938, na Paraíba, que uma mulher se …
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