A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje (15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que …
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Autor: Agência Brasil EBC
Mercado reduz projeção de expansão da economia de 1,97% para 1,95%
Instituições financeiras reduziram mais uma vez a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens …
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PF cumpre mandados de prisão contra fraudes em licitações no Rio
Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem hoje nove mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de fraudes em licitações em municípios do Rio de Janeiro. Também participam da ação o Ministério …
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Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como …
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STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho do Estatuto do Torcedor impedindo a participação de clubes de futebol …
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Governo detalha regras do ensino domiciliar
O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá …
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Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na …
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Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos …
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Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O caso começou …
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Atiradores de Suzano compraram armas pelas redes sociais, diz MP
Os dois atiradores que invadiram, no mês passado, a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, e mataram oito pessoas adquiriram as armas por meio das redes sociais. A informação foi dada nesta quinta-feira (11) pelo …
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