O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para …
Continue lendo
Autor: Agência Brasil EBC
ANP divulga edital da 5ª Rodada de Partilha do petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (10) o edital com as regras da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção de petróleo e gás. O documento, publicado no Diário …
Continue lendo
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá …
Continue lendo
MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do …
Continue lendo
Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (9) lançar consulta pública para destinar as faixas de 2,5 MHz a 2,4 MHz para o desenvolvimento da tecnologia 5G. O período da consulta …
Continue lendo
Petrobras recebe mais de R$ 1 bilhão por meio da Lava Jato
A Petrobras informou hoje (9), através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com …
Continue lendo
Aberto prazo para renovação de contratos do Fies celebrados até 2017
Está aberto o prazo de renovação da participação no programa de financiamento estudantil (Fies) para contratos celebrados até dezembro de 2017. A manutenção do benefício deve ser registrada no sistema do Ministério da Educação até …
Continue lendo
Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa
O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado no último dia …
Continue lendo
Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais
Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro. …
Continue lendo
Mega-Sena sai para apostador de São Paulo: prêmio é de R$ 35 milhões
Um apostador de São Paulo acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nessa quarta-feira (8) à noite na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 35.155.103,28. Os …
Continue lendo