O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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Autor: Agência Brasil EBC
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que …
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CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, …
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Anatel combate pirataria de produtos de telecomunicações em 11 estados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma grande operação de fiscalização de combate à pirataria de equipamentos de telecomunicações, em 11 estados. Nessa terça-feira (17), primeiro dia da operação, as ações resultaram em mais …
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Semana do Brasil recebe adesão de 70% de shoppings, diz associação
Pelo menos 70% dos shoppings já aderiram à campanha Semana do Brasil, informou hoje (18) a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Segundo a entidade, os centros comerciais trabalham com antecedência na divulgação de …
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Feirão de empregos atrai milhares de pessoas na capital paulista
Um feirão de empregos realizado nesta terça-feira (17) no centro da capital paulista, organizado pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, atraiu milhares de pessoas interessadas em uma vaga de trabalho. Segundo os organizadores, estão …
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Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz
O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. …
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Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos …
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Peça levada por peritos pode apontar causa de incêndio em hospital
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli voltaram hoje (17) ao Hospital Badim e levaram uma peça do gerador, que seria importante para a conclusão do laudo que apontará as causas do incêndio no prédio …
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