A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quinta-feira (22), a Lei nº 3.003/2025 que dispõe sobre a doação de terreno para construção da Vila do Servidor. Para o empreendimento habitacional foram doadas três áreas, …
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Categoria: Administração Pública
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Câmara de Guanambi aprovou reajuste de salários para Fiscais Sanitários
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o piso salarial para os Fiscais Sanitários efetivos do município. A votação aconteceu na Sessão Ordinária …
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Prefeitura de Vitória da Conquista criou novas secretarias
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, sancionou na tarde desta segunda-feira (12) as novas leis que reformam a estrutura administrativa do Executivo Municipal. As mudanças entram em vigor a partir desta terça-feira (13) …
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Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio, com uma ação civil pública contra o Município de Guanambi. O …
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Concurso Público Nacional Unificado 2025 vai ofertar 3.352 vagas em 35 órgãos públicos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou detalhes da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda, 28 de abril, em Brasília (DF), …
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TCU lança Plataforma Interativa para transformar cidadão em fiscal dos recursos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um importante passo em direção à transparência e participação social com o lançamento, nesta semana, da Plataforma do Cidadão, um portal digital que visa estreitar a conexão …
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Ex-presidente Fernando Collor foi preso após decisão do STF
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi detido na madrugada desta sexta-feira, 25 de abril, em Maceió (AL), quando se preparava para embarcar para Brasília, onde se entregaria à Polícia Federal. A prisão de Collor …
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Frederico Siqueira Filho é nomeado como novo ministro das Comunicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quinta-feira (24), Frederico Siqueira Filho como o novo ministro das Comunicações. A escolha aconteceu após a recusa de Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União …
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Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo no dia 2 de maio
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 17 de abril, o decreto que estabelece ponto facultativo para os servidores da Administração Pública direta e indireta do Município no dia 2 de maio …
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