A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a …
Continue lendoCategoria: Brasil
Juiz Baiano fala sobre sua posição contrária à redução de maioridade penal
O juiz de direito da comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva se posicionou contrário a redução da maioridade penal no Brasil e disse que se o Congresso Nacional reduzir a maioridade penal ele …
Continue lendoEx-ministro da Fazenda prevê crescimento do PIB baixo no segundo mandato de Dilma
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega afirmou nesta segunda-feira, 30, que a economia do Brasil dificilmente voltará a crescer entre 1% e 2% no segundo governo Dilma Rousseff. As razões para tal previsão devem-se, …
Continue lendoMinistro da Fazenda espera acordo com os senadores sobre dívidas dos estados
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) estar confiante em um entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo …
Continue lendoReajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo
Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos …
Continue lendoApesar da crise, diretores da Petrobras podem ter aumento de 13% nos salários
Em meio às investigações da Operação Lava Jato e dificuldades financeiras para a realização de projetos, a Petrobras deve pedir aos acionistas, na Assembleia que será realizada no próximo dia 29 de abril, a aprovação …
Continue lendoOAB divulga lista de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado preliminar da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, que foi realizado no dia 15 de março. De acordo com a Veja, …
Continue lendoDilma defende Levy e diz que ministro foi ‘mal interpretado’
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta segunda-feira (30), de acordo com a Agência Brasil, as declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre sua gestão e disse que o ministro foi “mal interpretado”. Em palestra …
Continue lendoTermina hoje prazo para escolas se inscreverem na Olimpíada de Matemática
As escolas de todo o país têm até hoje (31) para inscrever seus alunos na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015). No ano passado, participaram da competição 18 milhões de …
Continue lendoCCJ restringe ativistas em reunião sobre maioridade penal
por Pedro Venceslau | Estadão Conteúdo Depois de uma sessão tumultuada na última terça-feira, com direito a bate-boca entre deputados e pressão de manifestantes, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …
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