O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração. A resolução, que começa a vigorar …
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Categoria: Brasil
Trabalho intermitente: saiba como funciona esta modalidade de contratação
O trabalho sem jornada definida ou o trabalho intermitente, é um novo modelo de atividade que foi regulamentado na reforma trabalhista. Com ele é possível que colaboradores trabalhem sem um vínculo empregatício com a empresa, …
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Guanambiense conquista bom resultado em prova de atletismo no Pan-americano de Lima
O atleta Carlos de Oliveira Santos, de 29 anos, representou Guanambi nos Jogos Pan-americano 2019, a competição esportiva acontece em Lima, no Peru. Na prova de atletismo de 1.500m, realizada nesta quinta-feira (8), Cachorrão, como …
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STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. O caso foi julgado …
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Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores
Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como …
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Moro pede à PGR abertura de investigação sobre presidente da OAB
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou hoje (8) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), …
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Ministério da Mulher entrega veículos a conselhos tutelares em SP
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de Lindóia. De acordo com …
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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 5 milhões no sábado
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado hoje (8) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (8). As dezenas sorteadas …
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Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão
Investigação do Ministério Público Federal (MPF) revela que o empresário Eike Batista, preso na manhã de hoje (8) na Operação Segredo de Midas, manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda. Os …
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Maia diz que reforma administrativa é uma das prioridades da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo. Segundo ele, é preciso …
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