O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira …
Continue lendo
Categoria: Brasil
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery …
Continue lendo
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 34 milhões
Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 34 milhões. As dezenas do concurso 2.197, sorteadas nesta segunda-feira (14), no Espaço Loterias Caixa, …
Continue lendo
Incêndio atinge galpões de escolas de samba em São Paulo
Um incêndio atingiu um complexo de galpões de escolas de samba na cidade de São Paulo nesta segunda-feira (14). Foram usados 18 carros do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo para o …
Continue lendo
Sobre PSL, Bolsnonaro diz que todo casamento é passível de divórcio
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento …
Continue lendo
Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral
O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. …
Continue lendo
Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. …
Continue lendo
Cerca de 200 alunas participam do 1ª Torneio Meninas na Matemática
Cerca de 200 estudantes estão inscritas no primeiro Torneio Meninas na Matemática (TM²). As provas serão aplicadas na quinta-feira (17), a partir das 14h, no horário de Brasília. A competição é voltada para as alunas …
Continue lendo
Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo
Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar …
Continue lendo
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). …
Continue lendo