O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos seis votos proferidos, a …
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Categoria: Brasil
MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu …
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Governo quer dobrar vagas em comunidades terapêuticas
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou hoje (4) que o governo federal planeja ampliar, no ano que vem, o número de vagas em comunidades terapêuticas. De acordo com cálculos apresentados à Comissão de Seguridade Social e …
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Edital #amorpeloBrasil vai premiar jovens com até R$ 20 mil
O Ministério da Cidadania premiará 351 vídeos gravados por celular sobre histórias de vida produzidos por jovens entre 12 e 18 anos de idade, no edital #amorpeloBrasil. Serão distribuídos até R$ 2 milhões entre prêmios …
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Garotinho deixa presídio de Benfica no Rio
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deixou o presídio de Benfica, para onde foi levado, ontem (3), após a prisão decretada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte …
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FAB recebe novo avião militar KC-390, da Embraer
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (4), oficialmente, sua mais nova aeronave militar, o KC-390, fabricado no país em parceria com a Empresa Brasileira de Aeronáutica SA (Embraer). A cerimônia de entrega do avião ocorreu …
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Pesquisa aponta que 19% dos brasileiros consomem algum item orgânico
Pesquisa encomendada pelo Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) mostra que 19% dos brasileiros consomem algum produto orgânico; 35% consumiram produtos orgânicos nos últimos seis meses; 67% estão dispostos a aumentar compra de …
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, …
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TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas …
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 72 milhões
Acumulada pela oitava vez consecutiva, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) o prêmio de R$ 72 milhões. As seis dezenas do concurso 2.185 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias …
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