Impulsionada pela variação dos preços dos alimentos, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de junho...
A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...
Os principais temas tratados pelos órgãos estaduais de meio ambiente em 2017 foram o licenciamento ambiental, apontado por 19 gestores, recursos hídrico, com 16,...
A lei 12.305, de 2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que cada município precisa elaborar um Plano de Gestão Integrada de...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por não investigar, julgar e punir os responsáveis pela tortura e morte de Vladimir...