O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das …
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Com cinco votos a favor de ser desnecessário aviso prévio às autoridades para a licitude de manifestações públicas, o julgamento sobre o assunto teve seu fim adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), devido …
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O presidente Michel Temer sancionou quatro leis de proteção às mulheres nesta quarta-feira (19), em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Temer destacou que o Legislativo …
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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que vai “denunciar e revogar” o Pacto Global pela Migração, assinado na semana passada pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Na ocasião, Bolsonaro já havia criticado a iniciativa, mas não havia …
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em transmissão ao vivo nas …
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A cidade do Rio de Janeiro registrou hoje (18) a temperatura de 40,3 graus Celsius (°C), no bairro de Irajá, zona norte do Rio, de acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura. A sensação térmica ficou em 44,7°C, na …
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que, na sua opinião, o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está com “algum companheiro ou fora do Brasil”. Mais uma …
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A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 …
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Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de hoje (18) e o próximo concurso, com o sorteio na quinta-feira (20), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 50 milhões. Os números …
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O Ministério Público estadual propôs hoje (18) à Justiça ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando Pezão e contra o ex-governador Sérgio Cabral. No pedido, o MPRJ pede a …
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