O texto preliminar do novo marco regulatório da educação especial permite que estudantes com deficiência estudem em escolas e classes especiais. Segundo a nova Política Nacional de Educação Especial, que está em consulta pública, a …
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Categoria: Brasil
Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição
Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos direitos dos povos tradicionais previstos na Constituição Federal de 1988. O grupo liderado pela Articulação …
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STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os efeitos de liminares em 61 processos relativos a …
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Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de …
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Bolsonaro chega a Brasília para novas reuniões
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega daqui a pouco a Brasília para ficar três dias. Ele vai conversar com a procuradora-geral, Raquel Dogde, visitar o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União. …
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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 43,5 milhões nesta quarta-feira
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) o prêmio de R$ 43,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.099 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de …
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Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página …
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Bolsonaro anuncia permanência de Wagner Rosário na CGU
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20) pelo Twitter que Wagner de Campos Rosário continuará como ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em sua gestão. Wagner Rosário está no cargo desde maio …
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Pagamento do 5º lote do do abono do PIS/Pasep começa hoje
Começa hoje (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da …
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Motorista de ônibus morre e 19 ficam feridos em acidente na BR-040
O motorista de um ônibus morreu e 19 pessoas ficaram feridas – duas em estado grave – em um acidente no km 501 da BR-040, na madrugada desta segunda-feira (19), em Esmeraldas, na Região Metropolitana …
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