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Mapa institui Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem

Mapa publica Portaria nº 1.578 que cria o Sinfito, sistema para certificação e controle fitossanitário de vegetais no Brasil.

Lei Maria da Penha atualizada: audiência de retratação só ocorrerá com pedido expresso da vítima, segundo a nova Lei Nº 15.380.

Estudantes do ensino médio podem verificar elegibilidade ao programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros para permanência escolar.

A Fundação Pedro Calmon promove o Encontro Baiano de Livro, Leitura e Memória de 27 a 29 de abril, com diversas atividades culturais.

O 24º Festival de Música da Rádio Educadora FM abriu inscrições, com prêmios totalizando R$ 530 mil.

Governo Federal reduz a zero alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação até 2026 para estabilizar preços.

O SineBahi está com 909
vagas de emprego abertas em 22 cidades nesta quinta-feira, 9 de abril.

A TV 3.0 será lançada em junho no Brasil, integrando radiodifusão e internet, e incluirá alertas de emergência geolocalizados.

Resultado do sorteio do Programa Universidade para Todos na Bahia disponível para consulta no site oficial.

INSS regulamenta perícias médicas remotas, exigindo presença do segurado em APS para procedimentos por videoconferência.